A aplicação da tecnologia digital de saúde está crescendo rapidamente na África, com o
objetivo de melhorar a prestação
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de serviços de saúde e alcançar de forma mais eficaz
comunidades remotas e carentes. A falta de diretrizes e padrões habilitadores em todo o
continente, por outro lado, dificulta o compartilhamento de dados de forma significativa em
todo o continente. Considerando isso, os Centros Africanos de Controle e Prevenção de
Doenças (CDC África) estabeleceram uma força-tarefa de 24 membros para fornecer
experiência e orientação no desenvolvimento de diretrizes e padrões da AU HIE. Os membros
da força-tarefa eram especialistas no assunto que trabalhavam na África e
internacionalmente na coleta, análise e troca de informações de saúde. Alguns desses
especialistas estiveram envolvidos em consultas anteriores sobre a definição da estratégia de
sistemas de informação de saúde do CDC África. Um presidente, copresidente e secretário
foram eleitos para envolver os membros da força-tarefa em diferentes grupos de trabalho
técnicos.
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4ª edição .
O objectivo deste Manual é proporcionar ferramentas padronizadas de saúde pública para a implementação de acções
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de prevenção, controlo e resposta a um surto de cólera e assim contribuir para a redução da morbimortalidade por esta doença.
Estas diretrizes são destinadas a todos os profissionais de saúde que têm a responsabilidade de lidar com a cólera desde o nível nacional, as províncias e distritos, até ao nível de unidade sanitária. Inclusivamente, também é destinado as organizações não-governamentais e outros parceiros que apoiam o país nas actividades de resposta contra a cólera, e devem ser usadas para apoiar a elaboração de planos de preparação para a prevenção, controle e de resposta a uma epidemia de cólera.
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O Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID-19) é uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS-CoV-2.
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Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo o documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19. Apesar do conhecimento atualmente disponível em relação a características do SARSCoV-2 nomeadamente o seu comportamento patogénico, potencial de transmissibilidade e outros fatores determinantes não estar completo, é útil considerar, para efeitos de implementação de medidas, uma analogia entre a atual epidemia por SARS-CoV-2 e a gripe pandémica. Apesar de desafiantes, estas características tornam ainda mais premente o planeamento estruturado para diferentes cenários nesta emergência de saúde pública.
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Os tomadores de decisão precisam fazer escolhas difíceis para garantir que a COVID-19 e outros problemas urgentes, e contínuos, de saúde públi
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ca sejam abordados, minimizando os riscos para os profissionais de saúde e comunidades. Conforme estabelecido na Conferência Mundial de Astana sobre Atenção Primária à Saúde de 2018, o nível comunitário é uma plataforma integral para a atenção primária à saúde, essencial para a prestação de serviços e funções essenciais de saúde pública e para o envolvimento e a capacitação das comunidades em relação à sua saúde. Esta plataforma comunitária, com suas capacidades distintas para prestação de serviços de saúde e engajamento social, tem um papel fundamental a desempenhar na resposta à COVID-19, sendo essencial para o atendimento das contínuas necessidades de saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
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O Informe Semanal de Evidências sobre Variantes de Atenção do SARS-CoV-2 é uma produção organizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia
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da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS). O documento tem o objetivo de acompanhar e relatar as mais recentes evidências descritas em publicações científicas e
na literatura cinzenta sobre as principais variantes de SARS-CoV-2 circulantes no Brasil e no mundo, bem como as implicações destas para a saúde. Para tanto, são realizadas buscas estruturadas em bases de dados de indexação de periódicos científicos revisados pelos pares, de artigos no formato pré-print e de literatura cinzenta. Este informe tem caráter unicamente informativo e não representa
uma recomendação oficial do MS sobre a temática. Os trechos destacados em itálico no corpo do texto consistem em novas informações publicadas no período de 11 a 17 de outubro de 2021. Os demais trechos são referentes a informações já fornecidas em Informes anteriores.
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Esta quarta edição do manual se baseia no esquema de avaliação de risco apresentado na terceira edição. Uma avaliação completa, baseada em evidências e transparente dos riscos permite que a
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s medidas de segurança sejam equilibradas com o risco real de trabalhar com agentes biológicos, caso a caso. Isso permitirá que os países implementem políticas e práticas de biossegurança e biosseguridade laboratoriais economicamente viáveis e sustentáveis que sejam relevantes para suas circunstâncias e prioridades individuais.A necessidade de atualizar as diretrizes de biossegurança de laboratórios internacionais faz parte de uma iniciativa mais ampla para globalizar a biossegurança e enfatizar os princípios e as abordagens que são acessíveis a países que tenham ampla gama de recursos financeiros, técnicos e regulatórios. A OMS revisou o Regulamento Sanitário Internacional em 2005 “para ajudar a comunidade internacional a prevenir e a responder aos riscos agudos de saúde pública que tenham o potencial de cruzar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo”. Esses regulamentos exigem que todos os 196 estados-membros da OMS estejam bem preparados para surtos em potencial e novas doenças; isso inclui o diagnóstico precoce e a confirmação laboratorial para facilitar a prevenção e o controle de infecções.
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Este documento apresenta um marco conceitual renovado das funções essenciais de saúde pública (FESP) para a Região das Américas, com o qual se pretende dar maior clareza conceitual e operacion
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alidade ao novo campo de atuação da saúde pública e preencher uma lacuna nas propostas conceituais sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde. O marco proposto apresenta um novo paradigma para a saúde pública, baseado em quatro pilares orientados para a ação: a necessidade de incorporar a abordagem dos direitos humanos às políticas públicas de saúde; a necessidade de a saúde pública ampliar seu enfoque para ter uma abordagem mais ampla dos determinantes sociais da saúde; o papel da saúde pública para garantir de forma integral e integrada o acesso a intervenções de base populacional e atenção individual de qualidade; e a necessidade de as autoridades de saúde atuarem em colaboração com outros setores e com a sociedade civil no desempenho das funções de saúde pública.
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Considerations on the implementation and adjustment of
public health and social measures in the context of
COVID-19
Interim guidance 14 June 2021
A Estrutura de Vigilância Baseada em Eventos deve ser usada por autoridades e agências responsáveis
pela vigilância e resposta. Essa estrutura serve como um esboço para orientar as partes interessadas
em implementar a vigilância baseada em
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eventos (EBS) usando uma abordagem multissetorial de One
Health. Para esse fim, o documento é organizado em capítulos e anexos interligados que podem ser
modificados e adaptados, conforme necessário, pelos usuários.
Esta é uma versão revisada da “Estrutura para Vigilância Baseada em Eventos” original, publicada em
2018. Essa estrutura não substitui nenhum outro material disponível do EBS, mas se baseia em
documentos relevantes ou relacionados existentes e serve como um guia prático para a
implementação do EBS na África. Essa estrutura está alinhada com a terceira edição da Avaliação
Externa Conjunta da OMS para os seguintes indicadores: sistemas de vigilância de alerta precoce
fortalecidos que são capazes de detectar eventos importantes para a saúde pública e a segurança da
saúde (Indicador D2.1); melhor comunicação e colaboração entre os setores e entre os níveis de
autoridade de resposta à saúde pública nacional, intermediário e local em relação à vigilância de
eventos importantes para a saúde pública (Indicador D2.2); e melhor capacidade nacional e
intermediária de analisar dados ( Indicador D2.3). À medida que os países começarem a implementar
e demonstrar a funcionalidade do EBS, eles garantirão um aumento nas pontuações do JEE e
progredirão no cumprimento dos requisitos descritos no IHR 3F.
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Além disso, nos Estados Membros da União Africana que adotaram a estratégia Integrada de
Vigilância e Resposta a Doenças (IDSR), este documento é um complemento e pode aprimorar a
implementação do IDSR, especialmente para a 3ª edição (2019), que inclui componentes
relacionados ao EBS.
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Este plano apresenta diretrizes gerais para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, de forma que especificidades e alterações de ce
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nários conforme disponibilidade de vacinas serão informadas e divulgadas por meio de Informes Técnicos da Campanha Nacional de Vacinação, divulgados oportunamente pelo Programa Nacional de Imunizações.
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National Operationalisation Plan for the COVID-19 Vaccine : 13th edition
Para a elaboração deste documento, o Grupo de Farmacovigilância da Rede Pan-americana para a Harmonização Farmacêutica (PARF) baseou-se na perspectiva da OPAS/OMS, a qual considera a Farmacovigilância como componente essencial dos programas
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de saúde pública (3). Trabalhou-se com a intenção de facilitar o desenvolvimento, melhoramento e fortalecimento de sistemas de farmacovigilância nas Américas e promover a adoção de boas práticas para aumentar a segurança dos pacientes e da população de acordo com as necessidades da região.
Este documento também está disponível em Inglês e Espanhol.
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A resposta a um surto de cólera focaliza geralmente os aspectos médicos que são importantes para reduzir a mortalidade. Contudo, há necessidade de uma resposta mais abrangente para limitar a pro
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pagação da doença. Como a resposta a surtos é geralmente dirigida por profi ssionais médicos, pode
haver tendência para negligenciar outros aspectos, tais como problemas ambientais ou de comunicação.
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O presente Manual realça aspectos desde o diagnóstico e o manuseio dos casos até às medidas a serem tomadas de modo a reduzir a transmissão da tuberculose na
comunidade. Este manual foi desenvolvido para orientar os clínicos e outros profissi
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onais de saúde na gestão dos casos de tuberculose resistente, desde o nível periférico até ao nível central.
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Oferecer atendimento de saúde especializado para o tratamento de pacientes críticos com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), encaminhados
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principalmente de unidades de saúde onde a capacidade das unidades de terapia intensiva tem sido sobrecarregada pelo alto volume de pacientes. A estrutura flexível de uma Equipe de Saúde de Emergência para SRAG também permite a configuração de leitos para tartar pacientes gravemente doentes que precisem de oxigenoterapia. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Equipes de Saúde de Emergência para SRAG utilizam estruturas portáteis que variam de tendas a contêineres. Eles também podem ser implantados dentro de estruturas fechadas alternativas usando módulos pré-fabricados. Unidades de Saúde de Emergência para SRAG podem oferecer até 30 leitos para pacientes críticos ou gravemente doentes (10 leitos para casos críticos com suspeita de COVID-19, 10 leitos para casos críticos com COVID-19 confirmada, e 10 leitos para casos graves). Unidades de Saúde de Emergência para SRAG possuem um centro de comando para a coordenação das operações do dia a dia. Esse é um sistema modular que pode ser expandido conforme necessário, adicionando unidades de 10 leitos, o que aumenta sua resposta conforme as necessidades e os recursos existentes.
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