Os tomadores de decisão precisam fazer escolhas difíceis para garantir que a COVID-19 e outros problemas urgentes, e contínuos, de saúde pública sejam abordados, minimizando os riscos para os profissionais de saúde e comunidades. Conforme estabelecido na Conferência Mundial de Astana sobre At
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enção Primária à Saúde de 2018, o nível comunitário é uma plataforma integral para a atenção primária à saúde, essencial para a prestação de serviços e funções essenciais de saúde pública e para o envolvimento e a capacitação das comunidades em relação à sua saúde. Esta plataforma comunitária, com suas capacidades distintas para prestação de serviços de saúde e engajamento social, tem um papel fundamental a desempenhar na resposta à COVID-19, sendo essencial para o atendimento das contínuas necessidades de saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
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Este documento, produzido pela IFRC, UNICEF e OMS, sugere acções-chave sobre como as pessoas e as comunidades podem permanecer seguras e retardar a propagação da COVID-19, especialmente em contextos em que as autoridades locais possam ter solicitado que se mantenha a distância física ou que se
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mantenha em casa.
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Um guia para prevenir e combater o estigma social
Este plano apresenta diretrizes gerais para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, de forma que especificidades e alterações de cenários conforme disponibilidade de vacinas serão informadas e divulgadas por meio de Informes Técnicos da Campanha Nacional de Vacinação, divulgados
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oportunamente pelo Programa Nacional de Imunizações.
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Aide Memoire. O foco desta nota são as implicações da orientação atual da OMS sobre o uso máscaras cirúrgicas e não cirúrgicas/ de tecido durante a pandemia de COVID-19 para trabalhadores da saúde e trabalhadores que não são da área da saúde, mas que estão envolvidos em atividades ass
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istenciais comunitárias, especialmente as de combate à malária, doenças tropicais negligenciadas (DTN), tuberculose (TB), infecção pelo vírus da imunodeficiência humana/síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/ AIDS) e doenças imunopreveníveis (VPDs). O uso de máscaras deve ser sempre acompanhado de outras medidas de prevenção e controle de infecção (PCI), como o distanciamento físico de pelo menos 1 metro, a higiene das mãos, evitar tocar o rosto e a etiqueta respiratória usando o cotovelo dobrado sempre que tossir ou espirrar. A limitação da permanência em locais com aglomeração ou espaços fechados, a garantia da ventilação adequada dos ambientes internos e fechados (6), e a limpeza regular das superfícies de alto contato também são medidas de precaução importantes a serem seguidas.
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Destaques das diretrizes de 2013 da Organização Mundial da Saúde
Um Manual Programático
A publicação deste documento foi possível graças ao apoio da Comissão Europeia (auxílio Sante 2007141-838). O conteúdo deste documento é de responsabilidade única de A Union e não reflete a opinião da Comissão Europeia.
O Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID-19) é uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS-CoV-2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europ
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eu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo o documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19. Apesar do conhecimento atualmente disponível em relação a características do SARSCoV-2 nomeadamente o seu comportamento patogénico, potencial de transmissibilidade e outros fatores determinantes não estar completo, é útil considerar, para efeitos de implementação de medidas, uma analogia entre a atual epidemia por SARS-CoV-2 e a gripe pandémica. Apesar de desafiantes, estas características tornam ainda mais premente o planeamento estruturado para diferentes cenários nesta emergência de saúde pública.
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A atual pandemia de COVID-19 constitui um desafio excepcional e sem precedentes para que as autoridades competentes, com responsabilidades nos sistemas nacionais de controlo da segurança dos alimentosa, possam continuar a desempenhar as suas funções e atividades
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de rotina, de acordo com os regulamentos nacionais e as recomendações internacionais. Em muitos países, os funcionários das autoridades competentes estão, em grande parte, trabalhando a partir de casa, usando o teletrabalho como prática normal, visto que todas as reuniões presenciais foram canceladas ou reagendadas como teleconferências. É um desafio manter, sem interrupção, as atividades normais de rotina, tais como a inspeção das operações do negócio alimentar, a certificação das exportações, o controlo dos alimentos importados, a monitorização e vigilância da segurança da cadeia de abastecimento alimentar, a amostragem e análise dos alimentos, a gestão de incidentes alimentares, o aconselhamento sobre segurança dos alimentose regulamentos para a indústria alimentar, para além da comunicação com o público sobre questões de segurança dos alimentos.
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Orientações para gestores e profissionais de saúde
Este documento apresenta um marco conceitual renovado das funções essenciais de saúde pública (FESP) para a Região das Américas, com o qual se pretende dar maior clareza conceitual e operacionalidade ao novo campo de atuação da saúde pública e preencher uma lacuna nas propostas conceituais
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sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde. O marco proposto apresenta um novo paradigma para a saúde pública, baseado em quatro pilares orientados para a ação: a necessidade de incorporar a abordagem dos direitos humanos às políticas públicas de saúde; a necessidade de a saúde pública ampliar seu enfoque para ter uma abordagem mais ampla dos determinantes sociais da saúde; o papel da saúde pública para garantir de forma integral e integrada o acesso a intervenções de base populacional e atenção individual de qualidade; e a necessidade de as autoridades de saúde atuarem em colaboração com outros setores e com a sociedade civil no desempenho das funções de saúde pública.
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As escolas realizam diariamente inúmeras atividades que ajudam a promover a saúde e o bem-estar dos alunos, famílias e comunidades. Existem evidências claras dos benefícios da abordagem das escolas promotoras da saúde (EPS), que visam melhorar os resultados globais de saúde da comunidade educ
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ativa (física, mental e social) e obter melhores resultados de aprendizagem. O termo escola promotora da saúde é aqui utilizado para se referir a instituições de todos os níveis de ensino (pré-escolar, primário e secundário) que adoptam uma abordagem abrangente para promover a saúde e o desempenho escolar nas suas comunidades, utilizando o potencial organizacional das escolas para promover o bem-estar físico, socioemocional e psicológico, o que contribuirá para uma melhor saúde e resultados educacionais positivos. Espera-se que este guia contribua tanto para o pessoal dos estabelecimentos de ensino como para o pessoal de saúde e outro pessoal das escolas, reforçando a sua motivação, reconhecendo cada uma das componentes da iniciativa e promovendo a sua aplicação, adaptada e recriada de acordo com as características do respectivo contextos. O guia apresenta as bases conceptuais e operacionais da iniciativa Escolas Promotoras de Saúde, incentivando a motivação das equipas que coordenam a sua implementação e fornece ferramentas conceptuais e metodológicas que permitem promover a iniciativa Escolas Promotoras de Saúde de forma crítica e contextualizada. Este guia será útil para todo o pessoal que trabalha em instituições de ensino nos níveis inicial, primário e secundário, incluindo pessoal de gestão, ensino, psicologia escolar e pessoal auxiliar e administrativo. Atenderá também profissionais de diversos setores (educação, saúde e desenvolvimento social) cujas atividades estão ligadas à saúde e ao bem-estar em instituições de ensino nos três níveis
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Carta Enciclica Fratelli Tutti
sobre a fraternidade a amizade social