Livre I : Dispositions générales
Livre II : Protection générale et promotion de la santé publique
Livre III : Professions de santé et leur régime juridique
Livre IV : Produits pharmaceutiques, autres produits et pharmacopée traditionnelle
Livre V : Dispositions finales
The new Global AIDS Strategy 2021--2026, End Inequalities, End AIDS, is a bold approach that uses an inequalities lens to close the gaps preventing progress to end AIDS
Guia rápido para profissionais de saúde
Orientações para gestores e profissionais de saúde
A quarta edição do “Panorama da Tuberculose no Brasil: indicadores epidemiológicos e operacionais” traz recortes sociodemográficos e operacionais relacionados ao aumento da incidência da TB que configuram a sua determinação social no país. Também estão documentados, nesta edição, a i...mportância relativa das populações de maior vulnerabilidade para a doença e os municípios que registraram o maior número de casos novos segundo seus indicadore
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Este protocolo tem como objetivo fornecer informações aos profissionais de saúde para que a pessoa com tuberculose receba o devido acolhimento e tratamento, apresentando os fluxos indicados para as transferências dentro e fora do país.
Última modificação: 12.06.2020. Este protocolo apresenta aos profissionais de saúde e aos programas de controle da TB (das esferas estaduais e municipais) subsídios para implantar a vigilância da ILTB em seus territórios, ao tempo que apresenta estratégias de fortalecimento e ampliação da ...vigilância da ILTB onde essa já está implantada.
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Última modificação: 28.05.2020; Data da publicação: 04.07.2017. O objetivo desta cartilha é apresentar o tema da tuberculose oferecendo subsídios para o desenvolvimento do trabalho do ACS. Seu formato foi pensado para facilitar a consulta e o manuseio, principalmente auxiliando o esclarecimen...to de dúvidas durante a visita domiciliar de forma objetiva. Visa também destacar o olhar para a tuberculose, contribuindo com o controle da doença e o cuidado das pessoas no território de atuação.
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Plano nacional pelo Fim da tuberculose como Problema de Saúde Pública
Report of an intensive legal training and capacity-building workshop on law and noncommunicable diseases (Moscow, 30 May–3 June 2016)
The report summarizes important issues, themes and topics discussed during the meeting in Moscow, ranging from the design and implementation of legislation, reconc...iling public health objectives with international trade and investment law commitments, to examples of regional integration, such as the European Union and the Eurasian Economic Union.
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